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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:08
Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos
Ele receberá R$5.000,00 a título de danos morais e R$20.000,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
Relatora incluiu na proposta dispositivo que equipara o filho portador de moléstia grave ao inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:34
Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos
Ele receberá R$5.000,00 a título de danos morais e R$20.000,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:06
Portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso devem receber remédios fora da lista oficial
medicamentos a duas pessoas portadoras respectivamente do mal de Parkinson e de Atrofia Múltiplo Sistema, doenças degenerativas do sistema nervoso central.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 12:53
Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Estabilidade. Doença do trabalho. LER/DORT. Danos psíquicos.
Hipótese em que o conteúdo probatório converge para doenças degenerativas e em decorrência de tabagismo. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:30
Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional
domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:20
Litigação de má-fé.
Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:30
Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.
Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:45
Justiça gratuita. Indenização. Lesões corporais.
Empresa ré contratada para realização de limpeza de via pública. Autora atingida por jato d'água proveniente de caminhão pipa enquanto transitava pela calçada.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida condenação para dupla que cegou segurança em domingueira
Os acusados foram condenados à pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário, por arremessar garrafas de contra seguranças em um baile
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:45
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
O STJ concedeu HC apresentando em favor de uma acusada que foi condenada a cumprir medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal